Plano de arborização poderá ir além.

O prefeito Alexandre Kireeff anunciou o projeto do novo plano diretor de arborização da cidade (Ncom).

Finalmente:

Pela minha memória é o terceiro plano que ele anuncia pós eleição. O primeiro foi o de transparência elaborado pelo observatório de gestão pública, o segundo foi o anúncio do BRT para a cidade e agora a arborização.

No Have Money:

A expectativa era era muito grande, mas o tanto de dívidas do município somado ao sucateamento  que quase nada saia de concreto no primeiro mandato. Apenas alguns ajustes, urgências e planos para os próximos anos.

Metas de arborização:

A prefeitura espera aumentar em 40% a arborização além de reestruturar a secretária do meio ambiente com maior orçamento e pessoal, além  da criação e fiscalização permanente dos dados ambientais.

Bom...

O plano deveria ser complementado com atenção não só dos dados, melhora na SEMA, mas no em um zoneamento urbano que contemple a quantidade e qualidade de árvores e poluição de cada área da cidade.

Para que?

Assim a preservação do meio ambiente ficará completa a longo prazo e com continuidade para os próximos governos.

O que Rolândia quer afinal?

A presidente da Câmara de Rolândia assumiu ontem o cargo de prefeita interina. Deverá ficar até as próximas eleições ocorrer, devida a cassação do diploma do ex prefeito Jhonny Lemann e de seu vice, ex presidente da câmara, Danilson.

E Recurso?

As possibilidades são mínimas de reversão de Lemann, pois que ao menos o Tribunal Regional Eleitoral aplicou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (Brasília), que desde de 2009, decidiu pela cassação do diploma em casos semelhantes de publicidade abusiva nas eleições.

Reflexões.

Mas de qualquer forma, os rolandenses precisam observar esses desvios.

Lembramos das CPI das marmitas. Naquela oportunidade, segundo pedido de abertura, tentou investigar porque o ex prefeito Lehmann comprava marmitex acima do número de servidores, a um preço acima do mercado.

Lembramos uma negociação para trazer uma empresa de baterias (antiga Reifor) e para que a empresa comprasse um terreno a 1 km da estação de tratamento da cidade e que o prefeitura falou que no momento, não – Paraná TV.

Afinal, será que uma cidade que faz parte de uma das regiões mais ricas do Paraná não pode uma administração que prime pela moralidade e com verdadeiros projetos de desenvolvimento com as cidades vizinhas?

Espero que os rolandenses cobrem sempre isso. Não só nas eleições, mas sempre que aparecer coisas da política pequena como fazer publicidade eleitoral em holerites.

Expectativa sobre o projeto arco norte.

A procuradoria encomendou parecer para o decreto que previa a desapropriação de terreno ao lado da mata do Godoy para à construção de um aeroporto de cargas.(CBN Londrina).

O que casou estranheza que a procuradoria, segundo entrevista acima, recomendou estudos ambientais se for confirmada. Ora um aeroporto de cargas é de alto impacto ambiental. Segundo o Ministério Público, não pode ter empreendimentos de alto impacto naquela região.

Logo a construção poderá ser ilegal, seja ela feita com estudos ou não. E por consequência, poderá ter problemas na justiça.

Mas espero que desse episódio os gestores do Arco Norte tomem em consideração de todos os aspectos que um projeto possa envolver antes mesmo de sair do papel, como foi com a desapropriação sem muitos sentidos.

Seja o aspecto ambiental e urbanístico, cultural, social, jurídico, de gestão etc.

Muito? Não para megaprojetos desses que terão efeitos para próximas gerações. O custo e perdas podem ser elevadas para todos envolvidos.

Quando políticos perdem a noção da realidade:

"O partido é soberano, mas eu não renuncio. Não renuncio."

Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pressionado pelos próprios companheiros de partido a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Do blog do Noblat.

Salvo pelo gongo.

O presidente da câmara Rony Alves, decidiu suspender todos os acréscimos dos servidores que não tenham relação com o serviço na câmara.

A decisão da câmara sai ontem, e o dinheiro foi salvo nesse mês. Dizem boatos que os funcionários estão com cara feia.

Bom saber que democracia não dependa de cara feia mas de respeito a coletividade ao patrimônio público.

O forte chamado do vista bela:

-Ela reclamou dos preconceitos sociais: “recebemos fama de favelados. Quando nossos filhos chegam na escola, falam ‘olha lá os faveladinhos’. Nós não fomos para lá para passar humilhações”. Num depoimento duro, Sandra disse que em alguns postos de saúde os moradores são discriminados. Segundo ela, o Vista Bela só é visto pela sociedade quando os moradores fazem alguma manifestação.

Trecho extraído do Baixo Clero, do jornalista Fábio Silveira. Sobre o protesto de uma moradora do jardim Bela Vista, zona norte de Londrina.

Espero que a coordenação da escola intervenha imediatamente não só para evitar a humilhação mas também, educar elas como se todos fossem pessoas, e que não existem crianças vindas de uma sub raça.

Quanto aos inúmeros problemas no bairro vista bela, já citado neste blog, a solução passaria, na opinião modesta do blog, por um novo zoneamento de todo o bairro, oferecendo um bairro digno e descente para pessoas.

Enquanto isso não é feito, acredito que o município terá de atuar no improviso, infelizmente.

Câmara poderia ocupar melhor seu tempo.

Já faz algum tempo algo incomoda muito para aqueles que acompanham a Câmara: 

Discussão de projetos que não tem nada ver com suas atribuições. Compra de pasta de dente e escovas para crianças carentes, aquisição de lousas eletrônicas e por aí vai.

O JL trouxe uma reportagem dando destaque sobre esse assunto. Queria escrever algo mas o professor Elve Cenci comentou muito bem sobre o assunto hoje, no Política na CBN. Abaixo coloquei trechos mas para aqueles que querem ouvir a íntegra, vale a pena e esta (AQUI).

"Vereador tem de ter competência para legislar. E não precisa necessariamente se formado em direito. O fundamental é que ele tenha assessoria e saiba o que é de competência do vereador, ou seja, o que é de competência da câmara de vereadores e o que é de competência do executivo."

"A não ser que o propósito seja meramente político! Temos vários exemplos pelo Brasil afora de vereadores que apresentam projetos com  vício claro de iniciativa...para aparecer para seus eleitores como sujeito que vai resolver os problemas e causar um desgaste político ao prefeito que vai ter que vetar."

"Tem um outro caso que pode ter dúvida em relação ao origem do projeto (executivo ou legislativo?)... mas são exceções, casos raros, discussões que precisam serem feitas pelos especialistas."

"Agora na maior parte dos casos...ou é desconhecimento da própria função de qual é competência do vereador, ou, no segundo caso é uso político e aí  está fazendo troça com a opinião pública, com a sociedade."

"Porque esse tempo precioso que os vereadores têm eles devem ser ocupados na discussão dos grandes projetos que a cidade precisa discutir para avançar."

Praça da juventude e oportunidades.

Neste final de semana foi inaugurada a praça da juventude na região sul. Projeto lançado pelo ex prefeito Barbosa Neto (Qui N’importe quoi Londrina?) e devido a problemas financeiros e climáticos só foi finalizada neste mês (CBN Londrina).

O projeto é excelente: Tem quadras de vários esportes e uma região que são de baixa renda, próximo ao jardim São Lourenço, União da Vitória.

Sem dúvida ,o desafio agora é manter a praça serviços de práticas esportivas, programações para todas as idades, além da manutenção freqüente de equipamentos e os perigos do vandalismo.

Qaunto ao último, o prefeito já disse que o local terá uma vigilância 24h.

Mas as outras duas preocupações são mais complexas. Uma boa ideia seria consultar a UEL ou Unopar.

Pois, duvido que não exista nenhum bom projeto de esportes para o público  que não esteja altura dos desafios em diante.

(Foto: Jornal União).

Minstério Publico vai esperar providências, por enquaunto.

O Ministério Público aceitou esperar as providencias anunciadas pelo presidente da câmara.

Segundo o jornal eletrônico ODiário, o promotor de justiça disse que o vereador tomou as medidas administrativas e que ele esteja disposto a suspender os pagamentos.

Independente do posicionamento do senhor promotor, esse blog mantém a sua posição.

Entendo perfeitamente possível suspender os salários e que se até dia 20 (dia dos vencimentos) o presidente não o fizer, haverá prejuízo para os cofres públicos e este não poderá ser mais recuperado.

E assim poderia(á) o Ministério Público entrar com ação civil pública.

Claro que esse blog toma como base as declarações que o presidente da Câmara concedeu a imprensa (CBNLondrina), pois que não teve acesso aos documentos.

Sem suspensão de diplomas na Câmara.

A câmara de vereadores de Londrina decidiu não cumprir todas as recomendações do Ministério Público, publicadas nos meios de comunicação (Jornal de Londrina).

Em entrevista coletiva, o presidente da casa, Rony Alves disse que não fará porque, embora seja possível, deve ser respeitado o direito do contraditório e da ampla defesa dos servidores, que terão sua remuneração diminuída (CBN Londrina).

Mas não vejo dessa maneira. Para suspensão dos adicionais de salários pagos, devido a “farra dos diplomas”, basta uma medida liminar do presidente da casa.

Lembrando que quando se diz liminar, não se fala em definitivo. Pois que após realizada aquela é possível abrir um procedimento administrativo, que em que terá o contraditório e ampla defesa, para depois disso seja dada uma decisão. E mais! Mesmo esta decisão ainda pode ser revista no judiciário.

Assim o servidor que pode ser prejudicado terá como se defender e saber quais procedimentos estão sendo realizados.

Da mesma maneira, no processo civil, existe a liminar autorizada dentro do processo. Nela se ouve as partes depois da medida, para que se evite a perda do direito. Como agora, se não for suspenso imediatamente o acréscimo, mais dinheiro público será perdido em claro desrespeito a Constituição.

Assim, o MP pode acionar o judiciário e se aceito o pedido, a Câmara perderá mais credibilidade e legitimidade democrática.

Metrópole é Curitiba e a colônia é o interior?

O governador do Paraná (?) Beto Richa vai enviar projeto de isenção de ICMS nos combustíveis dos transportes públicos. Mas com um detalhe?

Só vai valer para transportes públicos que tenha metrópole e região integrada. Só tem uma cidade que é assim no Paraná. Atenção que é difícil adivinhar...Curitiba! Que novidade! (CBN Londrina).

O projeto me lembra licitações direcionadas, como aquela do kit escolar, na gestão Barbosa Neto, que definia até a cor tampinha da cola (!).

Não digo que há corrupção, mas existe a intenção de favorecer a cidade de Curitiba, pois não está claro, por parte do governo, um projeto ou mesmo ideia para ajudar cidades do interior a ter um transporte público eficiente, sustentável.

Apenas só conceder isenção para quem já tem um transporte público mais do que encaminhado para uma boa mobilidade.

O governador não pode usar os poderes que detém para fazer do interior uma pequena colônia da capital e sim realizar política para o desenvolvimento como um todo do estado.

Na mesma direção, o professor de filosofia política, Elve Cenci comenta hoje sobre o assunto AQUI.

Ainda sobre diplomas da Câmara: entrou o MP.

Semana passada, o Ministério Público encaminhou uma recomendação administrativa para que a Câmara revogue a resolução que dá o benefício de servidores usarem diplomas sem conexão com o trabalho dos servidores. Além de recomendar uma auditoria sobre o caso. (CBN Londrina).

Por enquanto o presidente da casa, vereador Rony Alves, não se pronunciou sobre o assunto.

Porém deverá cumprir todas as recomendações feitas pelo Ministério Público. Pois que tem argumentos mais do que plausíveis para encaixar o presidente da câmara em ato de improbidade administrativa que causa lesões ao erário por omissão.

E reafirmo aqui que não é só necessário uma auditoria no caso, mas realizar estudos dela e produzir novas legislações que impeça que até certificado de cursinho da OAB seja validado, segundo o jornalista Fábio Silveira. (Baixo Clero).

Enfim alguma boa notícia.

O Paçoca com Cebola acaba de divulgar que o prefeito Alexandre Kireeff voltou de Brasília com  a confirmação que Londrina terá o Bus Rapid Trasit. 

Anunciado para vias cruciais como a dez de dezembro - que pode atender terminal acapulco e região sul  - e Leste Oeste - que pode melhorar o fluxo para a região norte.

Ambos os trechos saturados em passageiros. A Situação mais grave é a da região norte, que me lembro, só existem 2 acessos: Av Rio Branco e Winston Churchill, Dez de dezembro e Rodovia Carlos Strass.

Ainda serão necessárias várias medidas, como atender oferta de conforto e não de ônibus lata de sardinha, outros corredores exclusivos, distribuição das principais linhas pelo centro da cidade e não só em um único terminal (como nas grandes cidades da Europa), contraprestações para que as pessoas usem menos os carros etc.

Nesse contexto, o BRT pode ser início de um bom projeto de mobilidade urbana desenvolvendo a cidade como o todo.

Para aqueles que não sabem o que é BRT, assistam o vídeo: 

Câmara pode ir além de revogar cursos de oratória.

A câmara revogou o item que da direito a aumento de salário com a realização de cursos que nada tem a ver com o trabalho (Paiquerê AM).

Em primeiro lugar, é necessário destacar que a câmara de vereadores se omitiu em corrigir o problema, pois que não seria possível, todo ano, esse detalhe passasse em branco, quando feito o balanço geral.

Lembrando que o item é de 2004, e foi preciso o assunto sair no Jornal Hoje da Rede Globo para se tomar uma providência mais enérgica.

Além disso, é possível que no plano de carreira tenha outras formas de benefícios que chocam com o interesse público. Mas por enquanto o foco está apenas nos diplomas que os salários foram elevados.

Não que está errado, mas seria uma oportunidade para a câmara fazer uma análise mais profunda sobre o plano de carreira, promoções e salários, para que possamos ter critérios claros para servidores e que zelem pelo nosso dinheiro.

E a Sanepar? Quando será a licitação?

A prefeitura decidiu renovar o contrato de delegação(?) com a Sanepar para os serviços de saneamento básico na cidade (o Diário).

O sistema de saneamento básico em Londrina teve início com a criação de uma autarquia de águas, nos início dos anos 70, pelo ex prefeito Dalton Paranaguá. Pouco tempo depois, esses serviços foram delegados para a Sanepar, por 30 anos.

Porém, mesmo depois da Constituição de 1988 o município jogou essa questão para baixo do tapete. 

Na última campanha municipal, nenhum dos candidatos abordou o tema, mesmo o atual prefeito.

A emergência tem como base a necessidade do serviço e a realização estudos sobre o saneamento básico. Isso justifica a renovação emergencial pois que um estudo deve ter critérios técnicos, econômicos, ambiental e social, isso demanda um tempo razoável. 

Porém é dever dos secretários e o prefeito darem um prazo para o estudo e uma previsão para a licitação desse serviço. 

Por mais que seja louvável que se faça estudos conhecer amplamente sobre o saneamento londrinense,  já deu mais do que tempo do município ter relatórios em mão com 10 anos de adiamento desse assunto.