sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Breves razões jurídicas para não termos o 5 prefeito.

Um advogado levantou uma discussão que pode levar Londrina a ter 5 prefeitos em 4 anos.


Motivo: Não foi feita a eleição de um novo prefeito pela Câmara, depois da queda do ex-prefeito Joaquim Ribeiro. Isso está com base no parágrafo 7 do artigo 44 da Lei orgânica.


A parte da lei questionada pelo advogado, se refere a sucessão dos cargos de prefeito e do vice, quando esses ficarem vagos, no último ano de mandato, teria de ocorrer uma eleição indireta, pela Câmara, em 30 dias.


Contudo, o advogado não escreveu que esse trecho está direitamente relacionado com outro que previa a convocação de novas eleições municipais em 90 dias. Só que esse trecho foi declarado inconstitucional.


Além do que essas medidas não têm fundamento no interesse público e na proporcionalidade da medida e os efeitos para a cidade.Pois que uma eleição prejudicaria o município tanto em sua economia e na política, pelo fato de já ocorrer uma transição entre os atuais e o prefeito eleito, gerar um quadro de instabilidade com troca de secretários  e gastos que não trariam vantagens a coletividade.

Em outras palavras, um esforço desnecessário, que não privilegiaria a democracia, os interesses da sociedade londrinense.

Dessa forma, não vejo muitas formas desse pedido prosperar.

5 prefeitos em 4 anos?

Do Londrina na Latinha:
Será Londrina?
José Roque
Barbosa Neto
José Ribeiro
Gerson Araújo

Resposta desse Blog: Se nada de errado ocorrer, não!

Londrina tem, mas é precário.

Do UOL Notícias.

Sexta com Clapton!


Fiquei um pouco afastado nessa semana, resolvia problemas intimos. Mas volto agora e com  assuntos polêmicos, mas antes vai um Eric Clapton com sua excelente canção, Sunshine Your Love, dos tempos de Cream (anos70):


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Os holofotes direcionados para Kireeff


Para um partido que acabou de nascer, ganhar um pleito na cidade de Londrina não é para qualquer um.  Por exemplo, PT teve que comer muito mais arroz com feijão para crescer tão rápido.

Recompensa que foi reconhecida em um encontro nacional, em São Paulo. O PSD dentre figurões do partido Kireeff ganhou um espaço importante. Como está na matéria e no trecho adiante, da matéria do próprio partido (AQUI):


"Outro participante do encontro desta quinta-feira foi Alexandre Kireeff, prefeito eleito de Londrina, cidade de 520 mil habitantes do norte do Paraná, que destacou a importância do trabalho que está sendo realizado pelo Espaço Democrático. “As ideias e propostas produzidas pelos Conselhos serão muito úteis para o crescimento do partido”, afirmou."

Matriz curricular. A opinião de um professor.

Do JL de hoje:


Caros amigos professores, perda de tempo discutir matriz curricular, se Matemática terá quatro aulas ou inglês quatro aulas ou não haverá aula de arte. O Estado tenta a todo custo desviar nossa atenção do problema real: a qualidade das escolas públicas. Pode ser a matriz que for: com professores desmotivados, alunos sem estímulo e a família dando as costas para seus filhos, que educação estamos querendo dar para as novas gerações? Atacamos do lado errado. Culpa em parte de nós mesmos, professores, que implantamos esse corporativismo parvo – "a minha disciplina tem que ter dez aulas senão ano que vem não consigo fechar meu padrão de manhã". Perdemos tempo, dando tempo ao governo de jogar na nossa cara o que desejar. Temos que insistir para que o professor seja valorizado, respeitado, que seja fixado em uma escola e que lá fique se dedicando a ela e não a quatro escolas, cinco escolas para completar um mísero padrão de 20 horas. Temos que apelar ao poder público e a mídia que tragam os pais para a escola para acompanhar a vida de seus filhos. Milhares de professores juntos, pais e alunos, convergindo a uma mesma ideia de escola de qualidade, ahhhhh que sonho, mas é um sonho possível!


Glauber Andrade de Oliveira, professor.

O pragmatismo do governador na educação.


A secretaria de educação do estado resolveu diminuir a quantidade de aulas de filosofia e sociologia para aumentar as de matemática e português.  

Essa mudança, segundo a secretaria se deve às notas baixas obtidas pelos alunos paranaenses no IDEB e no ENEM, especialmente nessas áreas de conhecimento.

Não sei se mudaram a diretrizes pedagógicas e estruturais para priorizar o ensino dessas matérias. Nada encontrei no site da secretaria, mas se for uma mudança pontual, como noticia os jornais, é muito superficial.

Ora, quer dizer que só aumentando à carga horária de disciplinas básicas a educação vai ficar melhor?

Não seria interessante pensar políticas interligadas com o investimento no professor, biblioteca e conteúdos digital, meio ambiente escolar e do lar em que vivem os estudantes? 


domingo, 25 de novembro de 2012

UPA do Sabará: ministério da saúde nos livrou de uma vergonha.


Foi anunciado uma colher de chá do ministério da saúde para a cidade de Londrina: Foi prorrogado o prazo para inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Sabará para início de Abril de 2013.

Com isso, o município de Londrina será poupado da vergonha de devolver 2 milhões de reais para o governo federal. Motivo? Por não ter inaugurado a unidade no tempo determinado em contrato com o governo federal.

Como lembrete, o contrato previa uma cooperação que o governo federal enviaria o $ e o projeto enquanto o município ficaria a construção, a compra de equipamentos e a contratação de servidores.

Esse capítulo da UPA foi marcado pode ser definido como aquilo que não deve fazer. Primeiro veio o ex prefeito (vade retro) Homero Barbóquio e inaugurou uma unidade sem nada dentro.
Endosso as palavras do promotor de justiça Paulo Tavares que definiu o caso como uma irresponsabilidade e de amadorismo administrativo.

Vou além e atribuo isso a atual gestão quando faz um edital com preços com preços de até de 1500% acima do mercado, assumindo o claro risco causar prejuízo aos cofres públicos.
Espero que se faça o mínimo agora com uma licitação com lisura e inauguração com bom atendimento por parte do município.  


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Decoração natalina para esconder os problemas?


Do facebook do jornalista José Maschio (Ganchão):

Alô Prefeito Gerson Araújo. 
Eu só queria entender. Explique então:
A Prefeitura tem R$ 430 mil para queimar com fogos natalinos (o mercado não pede exige, não prefeito?)
Mas os diretores da rede municipal de ensino precisam fazer rifas e vaquinhas para pagar os contadores que irão fazer o balanço anual de cada escola. Até quando esse descaso com a Educação irá continuar, sr. Araújo???


Comentário do blog:O caixa do município estava renovado com o sucesso do Refis, pelo menos essa era a impressão que a prefeitura passava. Por esse raciocínio, pode-se gastar em coisas desnecessárias.

Se confirmada a informação do jornalista, será que os secretários esqueceram que esses 400 mil podem estar fazendo falta para outras setores? inaugurar a UPA do Sabará ou mesmo construir novas salas para o 5 ano?

Ou o prefeito Gerson quer ser lembrado como aquele que enfeitou Londrina depois de tantos anos sem decoração?

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Por um pisto tátil não deficiente.


O JL fez uma reportagem que expõe um problema claro, já algum tempo, para quem mora ou passa sempre pelo centro: O piso tátil. Embora a ideia seja boa é de difícil instalação, pois as cidades do mundo inteiro não foram pensadas para a acessibilidade.

Das grandes cidades do mundo, só me lembro que do centro de Tokyo como exemplo nesse quesito. Hong Kong, Londres, Paris, São Paulo, Nova York só apresentam piso especial nos cruzamentos, no máximo... No Brasil, esse assunto se torna mais problemático e por um problema simples: A calçada que é pública ao mesmo tempo é privada! Por mais que seja um local de circulação pública a obrigação de criar ou manter a calçada é o dono do terreno.

Isso fica claro quando se anda pelo quadrilátero central, e percebe quando um piso tátil começa em um lugar, num terreno, e começa em outro lugar no próximo terreno, e  quando tem piso especial... ou pior, quando não tem calçada em certos pontos...


Apesar da multa que o IPPUL pode aplicar para aquele que não fizer o piso, a solução terá de passar pela apropriação da calçada pelo município e um projeto de deslocamento com acessibilidade e não só no quadrilátero central, mas por toda a cidade e de forma progressiva.


Agenda para audiências públicas:


A câmara de vereadores fará importantes debates nos próximos dias.

Amanha teremos uma audiência pública da comissão de seguridade social para discutir providências em relação à inauguração da UPA do jardim Sabará, a partir das 9h da manhã.

No sábado, teremos audiência sobre o plano diretor de arborização da cidade. Que definirá um mapeamento de árvores pela cidade, retirada, poda e fiscalização que será a partir das 8h da manhã.

Para os interessados:
- Audiência pública sobre a UPA do Sabará.
Sexta feira, dia 22/11/2012, a partir das 9h.

- Audiência pública para o plano de arborização.
Sábado, dia 23/11/2012, a partir das 8h.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Enquanto isso no Blog do Pedriali...


O feriado da consciência negra ajuda na promoção de direitos?


Um feriado instituído em 2009 na cidade, o feriado da consciência negra sempre gera debates sobre sua necessidade. Já existe por lei federal o dia da consciência negra, mas será que tais feriados podem ajudar a refletirmos sobre o passado da identidade e a promoção negra?

Acredito, sinceramente, que existe não só esta identidade, mas outras identidades que sofreram ou sofrem rebaixamento social, como as mulheres, índios, gays, transexuais, punks etc.

Nestes grupos, a sociedade (em sua boa parte) tradicionalmente nega oportunidades ou mesmo as condições mínimas de respeito. Para ir contra essa cultura, o estado por meio de seu poder executa políticas públicas para promover os direitos básicos das pessoas e dar oportunidades de desenvolvimento social e político.

A lei Maria da penha é um grande exemplo que bate de frente contra uma cultura de superioridade masculina, para estabelecer direitos básicos das mulheres que integram a dignidade da pessoa humana – como a sua integridade física e moral quando é violentada fisicamente ou psicologicamente.

Assim cabe perguntar novamente, o que um feriado da consciência negra ajuda nas políticas sociais em prol da dignidade da pessoa humana, princípio maior do estado brasileiro?

Correção: disse que não acreditava que existia a identidade negra, erro de revisão: não só!

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Criticas às propostas de Kireeff

Por RHAY WESLEY GARCIA DE SOUSA* e ANDERSON C. SACHETIM GARCIA**.
Embora o Alexandre Kireeff tenha sido eleito com uma expectativa de mudança, suas promessas de campanha não possuem a dimensão necessária para uma cidade do porte e importância de Londrina, são superficiais.

Em primeiro lugar é necessário dizer que ainda não se trata de um projeto de governo e por motivos simples.

Falou-se postos de saúde, creches, mas isso é o básico! Precisamos de projetos maiores, por exemplo, para um mercado de trabalho, para uma população desempregada, empresas e um parque que possa recebê-las. Enfim, tudo que estaria em projetos de governo para médio e longo prazo. Isso é o que a cidade precisa!

O mais grave do que a falta de projeto são que as idéias propostas são para o presente. Não que não precisa resolver os problemas do presente...Mas acima de tudo tem de resolver esses problemas com programas para futuro – Nada de 4 ou 5 anos, mas de 20 ou 30 anos.

Críticas às propostas de Kireeff, parte II

Ter uma visão de longo prazo não significa ser otimista, mas é uma visão realística e madura! Que, alias, já fora feito no passado de Londrina, como se mostra adiante:

Hugo Cabral (1943-1951). O primeiro prefeito eleito de Londrina, na sua gestão, trouxe o ex-prefeito de São Paulo, Prestes Maia que foi um dos urbanistas mais respeitados do seu tempo para traçar o zoneamento da cidade.

Milton Ribeiro de Menezes (1951-1955 e 1959-1963). Continuou a urbanização com decreto inovador para cidade, determinando, que a cada novo lote urbano, os loteadores deveriam obrigar a reservar parte do novo bairro para áreas públicas como praças e escolas.

José Hosken de Novaes (1963 -1969).  Colocou em prática um plano para asfaltar todas as ruas da cidade, além de ter criado a Sercomtel, que foi referência nacional em telecomunicações no Brasil até as privatizações.

Dalton Fonseca Paranaguá (1969 -1973). Seu currículo não caberia nem em resumo, mas para uma ilustração, implementou um plano de saneamento básico reconhecido pela ONU e erradicou todas as favelas da cidade com um programa que virou base para o BNH (atual sistema financeiro da habitação).

José Richa (1974-1977). Deu continuidade ao trabalho de seu antecessor e inaugurou a via expressa (trecho da Av. 10 de dezembro).

Depois desse período, com exceção de Wilson Moreira, não houve a continuidade de programas de estado, que beneficiam não só as pessoas que moram aqui hoje, mas também as futuras gerações.

Se cada prefeito que passasse pela cidade pensasse Londrina com a obrigação de criar políticas públicas para que fossem, não só para o hoje mas, para o amanhã, a cidade, certamente, não estaria preocupada com reforma em posto de saúde. 
_______________________

* é acadêmico do 5 ano do curso de Direito.
** Formado em Direito pela UEL; Especialista em Adm. Financeira e Comércio Exterior; Direito Empresarial e gestão de Negócios; Direito do Estado; Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra, e MBA em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico.

As propostas de Alexandre Kireeff e as críticas a sua pauta.

Durante o segundo turno foi apresentado neste blog um post sobre as funções do prefeito (AQUI), nele pode ser destacado qual é a principal tarefa do prefeito, seu relacionamento com a câmara municipal e a importância do papel do cidadão em fiscalizar tal relação. Com o final das eleições e com a proximidade do da posse do prefeito eleito, este blogueiro assistiu aos programas eleitorais do 2º turno e alguns do 1º turno e reuniu as principais propostas de Alexandre Kireeff. Contudo, elas são muito superficiais! E assim, resolvi fazer uma critica contundente!


As propostas de campanha podem ser lidas adiante, organizados em posts separados, que podem ser acessados clicando nas palavras chaves:


Bem como, está adiante as críticas que este blogueiro com a ilustre contribuição de Anderson C. Sachetim Garcia fizemos às propostas de Kireeff:

Outras promessas de campanha de Alexandre Kireeff


8) Outras promessas na campanha:


I - Não vai aumentar o IPTU: Através do crescimento econômico, aumentará a receita do município e assim não vai precisar aumentar o imposto.


II – Não irá flexibilizar o horário do comércio: Segundo Kireeff, isso já foi amplamente discutido na cidade e não existe tal necessidade, pois que não há demanda para o horário fora do atual. Se for feita tal alteração, os trabalhadores e os pequenos empresários serão prejudicados.

Propostas de Alexandre Kireeff para a Saúde



7) Saúde pública.


As propostas têm como base os estudos elaborados pelo Instituto

Brasileiro de Desenvolvimento Gerencial (INDG).

I - Contratação de 800 servidores para atuarem na saúde: Desde médicos, enfermeiros, auxiliares... Num custo de 38 milhões aos cofres públicos. Com esses recursos humanos disponíveis, poderão ser  montados os postos de saúde necessários de acordo com indicadores de saúde.

II - Gerenciamento de estoques de remédios e suprimentos: Usando o dinheiro com eficiência administrativa.

III - Diretoria de projetos: Será criado um grupo que será responsável pela busca de recursos de Brasília e Curitiba para investimentos na saúde pública.

IV - Fortalecer o Programa Saúde da Família: Serão concentrados esforços nesse programa preventivo para desafogar, UBS, postos de saúde.

Propostas de Alexandre Kireeff para Assistência Social



6) Assistência social.


I - Fomento às políticas públicas para as crianças e os adolescentes, mulher, idosos, deficientes: Elas serão feitas por meio da parceria com conselhos municipais, para oferecer condições adequadas de trabalho, assessorias jurídicas, contábil a essa população e a participação legítima desses grupos no orçamento municipal, para que essas propostas tornem-se realidade.


II - Funcionamento dos setores de atendimento: Ubs, Cras, Creas, oferecendo as pessoas serviços com qualidade e eficiência com a ampliação e qualificação nas condições de trabalho.


III- Fortalecer o elo das comunidades com as empresas e entidades sociais: Será feito por meio da transmissão dos indicadores sociais para que esse grupo desenvolva um trabalho mais eficiente.


Propostas de Alexandre Kireeff para a Agroindústria



5) Agroindústria:


I - Profissionalização da agroindústria familiar: Tornar os pequenos produtores em empresários agroindustriais. Através da promoção de cursos de capacitação será melhorada a mão de obra, além de o município criar um selo de qualidade e divulgar os produtos.


II - Escoamento da produção: Com melhoramento das estradas rurais, o escoamento será menos custoso e mais barato serão os produtos da zona rural.


III - Turismo rural: Essa proposta complementa o plano da agroindústria familiar, com iniciativas que apresentem produtos e serviços diferenciados, na zona rural. Ele será feito com incentivos não só da prefeitura como também da Emater (instituto paranaense de assistência técnica e extensão rural).


IV - Investimentos sociais na zona rural: para dar a população do campo mais qualidade de vida e cidadania. Ex: setores da saúde, segurança.


Propostas de Kireeff para o Meio Ambiente



3) Meio Ambiente:


I - Execução de um plano ambiental: Esse plano será composto de diversos indicadores ambientais: águas, atmosfera, parques de reserva ambiental, depósitos de resíduos sólidos. Eles terão medidos a sua qualidade, de forma permanente e em vários locais da cidade. Com base nesses parâmetros, serão elaboradas ações para melhorar a situação indicada.


II - Criação de um plano diretor de arborização urbana.


III - Criação da política municipal dos parques, com o gerenciamento da fauna e flora.


IV - Implantação das ciclovias e das vias de pedestres integradas ao transporte público, incentivando a menor circulação de veículos poluentes.


V - Criação de um plano de mobilidade urbana: Com pesquisas de origem e destino das pessoas na cidade por meio do IPPUL e a implantação de plataformas de embarque rápido. Como ocorre, por exemplo, em Curitiba.


Propostas de Kireeff para a Educação:



2) Educação:


I - Construção de novas creches (centros de educação infantis): Elas serão feitas por meio de verbas do programa Brasil carinhoso, do governo federal. As creches serão construídas de acordo com um estudo prévio em que serão apontados os bairros em que concentrem a população mais carente.


II - Aumentar o repasse das creches filantrópicas: O repasse atual passará de R$ 133,00 por aluno para R$ 250,00, bem como, será incluídos, nesse repasses, diretrizes para gerir esses recursos, com o fim de que o dinheiro investido possa ser correspondido na prática.


III - Expansão das escolas em tempo integral: Esse aumento será feito de acordo com estrutura adequada para atender as crianças, no turno e contra turno. Os primeiros lugares a receber esse serviço serão as regiões que concentram as populações mais carente.


IV - Estabelecer metas para serem alcançadas a cada ano, com base no índice do Ministério da Educação, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).


V- Instalação de Faculdades: (instituições de ensino superior) na zona norte da cidade, por meio da iniciativa privada.


Propostas de Alexandre Kireeff para a Gestão Municipal:



1) Gestão:


I - Austeridade: Com uma administração rígida, com seus recursos econômicos, a prefeitura poderá economizar nas finanças e prevenir desperdícios.


II - Manutenção preventiva: Essa forma de gestão será feita tanto nos móveis, prédios e equipamentos do município, para que os serviços fiquem mais baratos e acabe sobrando dinheiro para outras prioridades, como a saúde.

Um exemplo disso será a criação de uma equipe permanente de manutenção asfáltica, para que evite o aparecimento de buracos, serão colocados uma camada selante, que protegerá o asfalto da infiltração da água.


III - Transparência: Já no primeiro dia como prefeito, encaminhará providências para colocar em prática o plano de transparência e controle social, elaborado pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina.

  

Propostas de Kireeff para o Desenvolvimento Econômico


4) Desenvolvimento econômico:


Pretende atrair novas empresas para a cidade e fortalecer atividade aqui existente, com estes planos:


I - Barracão da primeira empresa (zona norte): Será um auxílio para os pequenos e médios empreendedores para que possam iniciar seu negócio ou mesmo manterem sua atividade econômica. Terá a infra estrutura necessária para que a atividade iniciante seja bem sucedida.


II - Implantação de condomínios industriais (zona sul): Eles serão destinados à instalação de indústrias pesadas e as de exportação, por meio de contratos de comodato ou com subsídios, com a infra estrutura adequada, treinamento de mão de obra e incentivos fiscais quando preciso.


quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Post+: Quando Ayres Britto mudou a história de Londrina.


Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto fez sua última sessão para se aposentar. O Paçoca com Cebola lembrou de um fato que Ayres Britto foi decisivo e marcou para sempre a história  de Londrina: A anulação do registro de Belinati e o 3 turno, em 2009.

Bem, resolvi fazer uma pesquisa e voltar ao tempo:

Antônio Casemiro Belinati, em 2007, teve suas contas reprovadas pelo Trbunal de Contas do estado por ter feito, quando prefeito, um convênio com Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no valor de 150 mil reais e que ele não comprovou para onde o dinheiro tinha ido (mais um das centenas de casos de serviços fantasmas do ex-prefeito).

Próximo das eleições de 2008, ele fez uma ação administrativa para suspender essa decisão, o TC acatou. O Minsitério Público impugnou sua candidatura e o processo judicial foi parar em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lá os precedentes eram mais do que favoráveis para o Belinati. Até então, a corte eleitoral entendia que o recurso aceito pelo tribunal de contas, com a suspensão da decisão definitiva, poderia ser eleito.

Tanto é assim que tanto os ex-ministros (juízes de "3 grau") Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram nesse sentido. Mas aí que Carlos Ayres Britto pediu para suspender o julgamento para poder analisar o processo (procedimento chamado vistas dos autos) em um sábado, dia 25/10/2008, antes das eleições. 

No domingo, dia 26/10/2008, Antônio Belinati foi eleito, no 2º turno, prefeito de Londrina, com pouco mais de 138 mil votos, em torno de 52% dos votos válidos.

Não é que 2 dias depois, na terça feira, dia 28/10/2008, Belinati teve sua candidatura negada, por decisão do TSE? E principalmente pelo voto de Carlos Ayres Britto?

No seu voto, Ayres Britto considerou a decisão do Tribunal de Contas ilegal, pois a lei estadual que cria o TC diz que essa ação, que fora lançada por Belinati, não poderia suspender a sua decisão de reprovar as contas do ex-prefeito. 
Bem como, reforçou que a suspensão só poderia ser feita pelo poder judiciário e não pelo Tribunal de Contas, que não faz parte do judiciário!!! O TC é um órgão que auxilia o poder legislativo na fiscalização do poder executivo.

Resultado: O que parecia ser mais uma vitória para Belinati, foi uma derrota por 5x2, pois os outros ministros acompanharam Britto que decidiu acolher as teses do Ministério Público e anular o registro de candidatura de Antônio Belinati.

Depois disso, decidiram por um 3º turno na cidade.

Talvez ele nem saiba, mas, a decisão de Britto ficou para história da cidade de Londrina. Ele como outros ministros ficaram com a pecha de corruptos na cidade, mas, a lei da ficha limpa confirmou que decisão estava correta...

Conte até 10!

Cometer crimes por bobagens pode ser muito mais fácil do que você pensa!
Por isso antes de reagir por instinto, CONTE ATÉ 10!


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

UPA do Sabará para 2013...

O município decidiu suspender a licitação para a aquisição de equipamentos médicos para a UPA Sabará.

Dessa vez o motivo está no edital. O Observatório de Gestão Pública de Londrina impugnou o edital por os preços que constam no edital estarem muito acima do preço de mercado. A diferença, em certos casos, é gritante: 1200%! Assim a inauguração da UPA ficará para o próximo ano.

É lamentável que o município não consiga fazer o básico. Preços hoje é possível pesquisar por toda rede e fazer uma tomada rápida de quanto sairia à média. Sem falar que o município é obrigado a ter um cadastro de empresas que participam das licitações.

Por outro lado é importante destacar o papel das entidades da sociedade civil no controle da atividade da máquina pública. Isso demonstra contribuição para o interesse público dessa maneira para melhores serviços pelo município.


Paralisação da creche. Que tal o município intervir?


Ontem, professores de uma creche filantrópica, no jardim Aquiles Stenghel (zona norte da cidade) decidiram fazer greve.

Motivo: Estão 3 meses sem receber.
Porque? O município não fez repassou dinheiro para a creche, pois que ela não conseguiu ainda um documento que comprova a inexistência de débitos trabalhistas. Sem esse documento não pode ser realizado o repasse.

A creche é responsável, de acordo com contrato celebrado, por eventuais problemas trabalhistas, fiscais ou previdenciários. Mas se a creche não der conta dos pepinos, quem terá de responder é a prefeitura. Por isso a exigência dos documentos, antes e durante o contrato, é importante.

Embora muitos digam que esse serviço deve ser prestado pelo município e não por entidades filantrópicas, seria interessante uma previsão no contrato que o município poderia intervir temporariamente na creche, para que as crianças não fossem prejudicadas.

Tal instrumento já existe na lei de concessão de serviços públicos(Lei Federal 8987) e seria de grande utilidade para município enquanto a creches resolvem seus problemas. 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Audiência pública para discutir o plano de arborização.

Do Núcleo de Comunicação da Prefeitura:

No dia 24 de novembro, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizará a Audiência Pública do Plano Diretor de Arborização. A sessão acontece das 8h às 13h, na Câmara de Vereadores de Londrina.

A Audiência Pública têm caráter consultivo, sem qualquer tipo de votação e terá como objetivo promover a participação popular (tanto de pessoas físicas e jurídicas), além de esclarecer dúvidas e obter sugestões dos participantes sobre a proposta do Plano Diretor de Arborização do Município de Londrina.

Segundo Alexsandra Carla Da Vanço, Diretora de áreas verdes da Secretaria a audiência pública deve representar um grande avanço em termos de leis do município. “Esperamos, sobretudo informar as pessoas e atualizar aspectos da lei vigente, que hoje em dia é a mesma desde 1996”.

Para informações completas sobre a audiência, o Projeto de lei e o Regulamento da Audiência estão disponíveis para consulta na página oficial da PML www.londrina.pr.gov.br, no ícone “Conselhos Municipais”. 

Segundo Marcus Tersariol, Diretor Operacional da SEMA. Ele cita que todo plano de urbanização é algo complexo até mesmo para profissionais que estão direto em contato com os dados.“Assim, há sempre algo que deve ser verificado e melhorado em relação à tais planejamentos. Com a participação popular na audiência será possível também ter contato com outras idéias e opiniões sobre a questão” cita o diretor.

Pessoas interessadas poderão encaminhar perguntas, dúvidas e sugestões, baseadas no plano apresentado, até às 18h do dia 19/11/2012 para o e-mail: areas.verdes@londrina.pr.gov.br. A presença da população é muito importante para promover o debate quanto ao tema.

domingo, 11 de novembro de 2012

Post +:Sair de problemas de uma Londrina de 50 anos atrás e ir para o século XXI


Quem gostaria de estar na pele prefeito eleito Alexandre Kireeff? Pelo menos nesse primeiro ano de mandato? Acredito que poucos candidatos levantariam a mão.

Por mais que alegue-se que o caixa da prefeitura possa fechar no azul, existem inúmeros problemas que Londrina está presa em certas discussões que levam ela para longe do título de uma das cidades mais desenvolvidas do Brasil.

Dois fatos nessa semana podem simplificar o exposto:

1.       O posto de saúde (UBS) da vila fraternidade – É lamentável que passem prefeitos e não consigam resolver problemas simples como a construção de um posto de saúde com uma nova estrutura. Garanto que isso deve custar menos do que uma parte das secretarias da prefeitura, que hoje são 40!

2.       O reajuste da tarifa do transporte coletivo – Com tantos problemas mais relevantes na mobilidade urbana, a cidade  está atada ao subsídio dado as empresas para baixar a tarifa ao passageiro. Esse pepino, certamente, vai para mão do prefeito eleito e ai, a tarifa vai disparar...O problema disso é que em vez de criar um sistema de transporte com várias opções ao usuário, que beneficiária tanto a população e a mobilidade urbana, ficamos presos ao preço da tarifa.

Como já foi dito nesse blog, Kireeff foi eleito com a expectativa de mudança dos londrinenses e ele terá de pegar problemas que remontam uma Londrina de 50 anos atrás e terá de colocar ela no trilho do século XXI, época de sustentabilidade de uma aldeia cada vez mais global .

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Empresa pode cortar trasporte escolar rural, por falta de $


A empresa que presta serviços de transporte escolar na zona rural, Kalunga, ameaça interromper o serviço. O motivo é que a empresa exige atualização no valor pago pela prefeitura para que empresa possa colocar o serviço disponível para a população.

A empresa parece ter razão, pois ela tem parecer favorável da controladoria do município e esse pedido de reajuste já esta sendo pedido há mais de 3 anos. Mas não pode cortar o serviço de acordo com sua vontade, pois segundo a lei ela pedir a quebra de contrato na justiça sob pena de ser punida administrativamente.

Por isso a melhor solução é um acordo entre as partes. Agora que município conseguiu ter sucesso no Refis, pode se planejar para Pagar um parcela e refinanciar o que vai faltar. De qualquer forma, a omissão da boa gestão não pode prejudicar tanto a população como está prestes a acontecer.

Uma dica interessante aos vereadores é limitar os gastos da prefeitura e criar um fundo de emergência por meio de uma lei clara e que privilegie os direitos fundamentais da coletividade.

Para quem gosta de MPB o show de amanhã é imperdível.


Ana Cañas uma das principais revelações da MPB dos últimos 5 anos fará show, amanhã, em Londrina. E mais! No teatro Marista, com preços bem acessíveis – 30 reais! 

Ana tem temas românticos e com pitadas de rock e blues bem light será um show perfeito para aqueles que gostam, acima de tudo, de musica de excelente qualidade.

Para conhecer um pouco quem é Ana Cañas recomendo ler a entrevista dela para o JL de hoje (AQUI) e o comentário de Marco Rossi, no CBN Cidadânia (AQUI)