Afinal, o que faz um prefeito?

Por RHAY WESLEY GARCIA DE SOUSA* e ANDERSON CARLOS SACHETIM GARCIA**.

Com o mandato de 4 anos, o prefeito tem a função de administrar uma cidade.

Por meio do voto, os eleitores confiam ao prefeito o papel de comandar programas de políticas sociais, obras, serviços, fiscalização na sua cidade.

Isso vai desde criar programas para restaurar uma praça na frente da sua casa, a compra de vacinas para o posto de saúde do seu bairro, comprar livros, merenda, computadores para na escola municipal, onde seu filho pode estudar, fiscalizar o funcionamento de uma padaria onde você toma seu café da manha, limpar a sujeira espalhada nos bueiros da sua rua.

Ou seja, pode ser resumido em executar, por em prática, cumprir um conjunto de ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de uma cidade.

Contudo, o prefeito não faz tudo sozinho.

Ele dependerá de seus secretários e dos funcionários, que usarão da estrutura pública para por em prática todo o serviço a ser prestado para a população.

Além disso, o prefeito precisará manter relacionamento constante com o poder legislativo, pois as praticas do chefe do executivo necessita de um sinal verde da câmara municipal de vereadores, e de várias formas: temas que são propostas do prefeito precisam passar por lá antes de serem postos em prática.

Isso vai desde aprovação de questões polêmicas, como a flexibilização o horário do comércio a lei da muralha. Ou mesmo assuntos que o município pode ter mais independência, como por exemplo, reformar a ponte que você passa todo dia para ir ao trabalho. Para que essa obra ocorra, o dinheiro tem de ser aprovado pela câmara.

 Ou seja, é bom lembrar que o prefeito (executivo) atua junto com a câmara dos vereadores (legislativo), pois que esta age como fiscal e discutirá muitas ações do prefeito.

Esse relacionamento tem de ser limpo, sob a luz do sol, pelo bem da cidade e de acordo com os princípios da moralidade, que regem a administração do estado.

Os vereadores possuem autonomia e liberdade para fiscalizar, e de forma alguma poderá existir a troca de favores entre o prefeito e os vereadores. Isso tem que ficar muito claro e cabe a você cidadão londrinense fiscalizar os dois órgãos, observar os trabalhos de ambos.

* é acadêmico do 5 ano do curso de direito.

** Formado em Direito pela UEL; Especialista em Adm. Financeira e Comércio Exterior; Direito Empresarial e gestão de Negócios; Direito do Estado; Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra, e MBA em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico.