sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Sessão etc: Não poderei ir, infelizmente, mas recomendo o convite:


Do site Bonde:

29/08/2012 -- 13h11
Livro exibe rua Sergipe como patrimônio histórico

Na próxima sexta-feira (31), às 20h, será realizado o lançamento do livro ''Rua Sergipe: Patrimônio Cultural Londrinense''. A obra exibe a rua como patrimônio cultural da cidade. O lançamento, aberto à comunidade, acontece no Museu de Arte de Londrina, localizado na rua Sergipe, 640. 

O livro faz parte do Projeto Educação Patrimonial, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Social de Pesquisa e Ensino (Indespe) e coordenado pelo professor Leandro Henrique Magalhães. A autoria é de professores e estudantes vinculados ao Centro Universitário Filadélfia (Unifil) e Inventário e Proteção do Acervo Cultural de Londrina - IPAC/UEL. Todos foram responsáveis pela realização das pesquisas que resultaram na publicação do livro editado pela Editora Unifil. 

Segundo Magalhães, a obra vai contribuir para o registro, reflexão e divulgação do patrimônio cultural de Londrina. O projeto é patrocinado pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), desde sua primeira edição, que aconteceu em 2005. 

O Projeto Educação Patrimonial é resultado da articulação de esforços para elaboração de um processo de pesquisa, metodologia e produção de materiais relacionados ao patrimônio cultural de Londrina. A consolidação do projeto começou pela articulação de produtores culturais interessados no tema, executada pela Secretaria Municipal de Cultura de Londrina, mediante ações da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural. 

A diretora do órgão municipal, Vanda de Moraes, destacou o lançamento da obra, que vai valorizar a mais antiga rua de comércio da cidade, além de reconhecer como paisagem cultural e antropológica de Londrina. "São metas a serem alcançadas pelo livro, que conta também com uma bela apresentação do professor doutor, José Guilherme Cantor Magnani, coordenador do Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo (USP)", acrescentou Vanda.

Mais trechos do depoimento de Karin Sabec.

Hoje a Folha de Londrina publicou mais um trecho dos depoimentos de Karin. Dessa vez ela conta que quase todas as licitações tinham irregularidades.

O jornal citou algumas como das dos livros,merenda escolar, da lousa eletrônica, limpeza de prédios públicos.

O fatos apontam detalhes dos esquemas que Barbosa não contestou. Apenas negou tudo, de forma genérica.

 Alias, Fábio Silveira no aparte de hoje citou que o ex prefeito estava visivelmente abatido quando foi prestar seu depoimento ao GAECO, ontem.

Porém, acredito que mais detalhes irão aparecer com tempo, como a explicação do rombo que apareceu nos cofres da prefeitura, na calada da noite.

E a coleta de lixo, que tem um preço de 2 milhões por mês, hoje e  na época do Nedson era de 400 mil reais.

De qualquer maneira, fica o registro de mais um trecho do depoimento de Karin Sabec Viana:

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‘Havia fraude em quase todas as licitações’

Em depoimentos, ex-secretária de Educação fala de supostas irregularidades em contratos do Executivo
A ex-secretária de Educação de Londrina Karin Sabec Viana (PR), além de ter acusado o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) de ter recebido propina das empresas que forneceram uniformes escolares ao município em 2011 e 2012, que resultaram na prisão de três empresários ligados a essas empresas, abriu uma suposta ''caixa preta'' da administração, confirmando fraudes em licitações que já são objeto de investigação ou de ação do Ministério Público.

Implicando Marco Cito (que ficou preso mais de dois meses por suposta tentativa de compra de votos de vereadores), que era responsável pelas compras quando ocupava a pasta de Gestão Pública, Karin disse que havia fraudes ou direcionamento em praticamente todas as licitações, mas citou pontualmente as compras de uniformes, a aquisição dos livros da coleção ''Vivenciando a Cultura Afrobrasileira e Indígena'', no fornecimento de merenda escolar cujos serviços eram prestados pela empresa J.Coan e na escolha da empresa Proguarda, que teria sido beneficiada com aditivo de reequilíbrio financeiro irregularmente. Ela também mencionou a tentativa de fraude na compra de lousas eletrônicas.

Karin prestou pelo menos quatro depoimentos ao MP a partir de 3 de julho, sempre acompanhada do advogado Maicon Castilho, na condição de colaboradora e solicitando os benefícios da ''delação premiada'', que prevê redução de pena para quem delata os demais participantes de crimes. 


Matéria na íntegra, aqui.


Defesa samba de uma nota só.

Barbosa Neto depôs, hoje, no GAECO.

E continua com a mesma estratégia de sempre: desqualificar aqueles que atacam ele.(informações aqui).

Negou qualquer forma de propina. E disse que foi prudente na compra do kits e, se houver alguma combinação de preços das empresas a prefeitura não tem nada ver com isto.

Mas, informações para quem leu o depoimento de Karin Sabec Viana, na 3 vara criminal, diz o que saiu até agora, na imprensa é apenas a ponta visível do iceberg.

A ex secretária expões muitos detalhes, que de um grupo ligado ao prefeito, que lembra uma organização de máfia, contra os cofres públicos.

Além disso, ela apontou ter vários diálogos gravados, que comprovariam o depoimento. 

Certamente, isso seria fatal politicamente para ex prefeito nestas eleições. Inclusive poderia complicar bastante na esfera criminal.

Embora, seja oportuno lembrar que, para o processo na justiça, existe a presunção de inocência para garantir sua defesa e seus diretos como suspeito ou acusado.

Contudo, seria muito importante que tanto a ex secretária dispusesse da gravação para o GAECO e Barbosa Neto defendesse dessas acusações apresentando outros fatos que não fosse perseguição política.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

O ventilador está ligado e Karin Sabec usou.

Certamente alguma hora isso iria chegar.

Esses livros superfaturados custaram mais de 600 mil e os kits escolares alguns milhões.

Era óbvio que uma funcionária não iria assinar, só para que ela fosse responsabilizada.

Mas o problema é que nem sempre é facil comprovar  esquemas de corrupção, principalmente quando se fala no caminho do dinheiro.

Possivelmente, o Ministério Público ainda não tinha provas suficientes para responsabilizar outras pessoas, além da Karin Sabec.

Mas, aparentemente,  eles já estão próximos de encontrar como o dinheiro foi oferecido, onde foi parar e como se realizaram as transações.

Durante esse tempo, a ex secretária de educação foi evasiva em questões chaves para desvendar quem pode ter enriquecido nisto.

Foi provado, que o processo licitatório era ilegal e que causou danos ao nosso bolso.

Mas, quando a investigação começou a evoluir e  a água da bílica esgotou, alguém resolveu jogar algo no ventilador. (Mais informações aqui).

E agora, está cada vez  mais claro, como Homero Barbosa Neto pode ter sido o protagonista de um  dos casos mais escabrosos da nossa educação.

Análise das eleições com Elve Cenci.


Neste final de semana, o professor Elve Miguel Cenci foi entrevistado sobre as eleições em Londrina, na TV Massa, com Gerson Negrão.

Ele fala da eleição dos vereadores e os critérios para escolher os vereadores, além de analisar candidato por candidato à prefeitura.

Os link está adiante.
A entrevista está dividida em 3 partes:

Apenas discordo quando disse que o Cheida será o favorito para conseguir o espaço do Hauly, no centro.
Repito o que disse antes, a última vez que o Cheida conseguiu alcançar 20% em votos, foi quando se elegeu prefeito.

Nada pessoal, mas será uma surpresa ele ir para o segundo turno.

No resto assino e recomendo.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Propaganda tiro no pé!

Do Baixo Clero
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PROVOCAÇÃO BAIXO CLERO: OS UNIFORMES E A CONSPIRAÇÃO

Ironia do dia: ontem a campanha de Barbosa Neto (PDT) falou sobre uniformes escolares no horário eleitoral gratuito da televisão.

Foi levada ao ar a entrevista de uma eleitora, dizendo que não teve sapatos nem caderno quando estudava e que nesse sentido, a gestão do pedetista seria muito boa, por ter dado uniformes e material escolar de graça.

Antes que o front pedetista comece a história da teoria conspiratória, na linha vítima das circunstâncias que tem adotado no horário eleitoral, há que se lembrar que a conspiração, se existiu, estava em algumas escolhas feitas pelo prefeito para o secretariado. Isso sem contar com a principal liderança da Repúbica do Acarajé (Fábio Goes - Nosso parênteses) , que sumiu do mapa [de Londrina] depois que alguns maus feitos vieram à tona.
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Essa propaganda de ontem foi a demonstração máxima do  coronelismo de Homero Barbosa Neto.

Esses quites que foram dados eram OBRIGAÇÃO DE QUALQUER PREFEITO!

Mas, as pessoas estão tão carentes das ações do estado que, quando chega algo de um prefeito, ele vira messias.

Assisti ontem inconformado essa propaganda. Porém, com a prisão dos empresários, que foram responsáveis pelos kits, o tiro saiu no seu pé.

A CEI da educação e seus desdobramentos. Parte 2.


Conforme já tinha descrito em outro post (aqui), a Câmara Municipal de Londrina fez um bom trabalho. Ela apurou novos fatos, além dos que já foram relatados pelo Ministério Público.

Na quinta feira passada, foram aprovados os encaminhamentos para que corrijam os danos causados a população. E 99,9% do relatório foi aprovado, de forma unânime.

De forma indireta, até a base de Barbosa Neto confirmou o atestado de incompetência,  na compra de livros racistas e de kites escolares, via "carona".

Além disso, o vereador Eloir Valença requereu a retirada do nome da servidora Lucimara Carrer, do relatório final. Em boa parte do pedido, ele foi acolhido. 

Apesar de não ser o melhor resultado (havia indícios que Lucimara tinha colaborado para o prejuízo) os resultados começam a produzir efeitos:

1 -O município entrará com ação, pedindo o dinheiro que foi gasto nos livros imprestáveis. O prefeito de Londrina, e a procuradoria jurídica fazem suas obrigações, já que a editora não quer devolver o dinheiro (notícia aqui). 

2 - A justiça determinou, a pedido do GAECO, a prisão de 3 empresários e 17 mandatos de buscas e apreensão relacionados a G8 - Uma das empresas que forneceram os kits escolares (investigação independente - Notícia aqui).

Dessa forma, a CEI da educação é um exemplo de como é importante  a função de  fiscalizar o poder executivo. Ao contrário de muitos vereadores, que não desejam  fazer isso novamente, essa é uma das funções deles!

Sessão etc:Finalmente chove em Londrina.

Depois de 50 dias com o tempo ensolarado, Londrina amanhece nublado  com alguns chuviscos.


A temperatura está em 16 C.

Finalmente. Depois de um inverno que teve umas 2 semanas de frio. E os outros dias de primavera.

E ainda que a primavera não chegou...

Sessão etc: Rolling Stones e Schopenhauer.

Por uma sugestão do meu amigo e leitor Márcio Vinícius, vou variar um pouco da política com um pouco de  música. Inaugurarei esta sessão com The Rolling Stones que, sem dúvida, é uma das bandas mais famosas de todos os tempos.

Eles representaram o auge do Rock and Roll, que misturavam sexo com muuuuita bebida. Dessa mistura saíram inúmeros sucessos, bem como a carreira  deles continuou com sucesso até hoje.

Por um detalhe o que me chamou a atenção foi uma das canções: (I can't get go) Satisfaction.

A princípio pode ser uma letra que uma bobagem sem fim, que só fica dizendo que ele não pode ficar satisfeito...

Mas tem seus motivos no prazer imediato - em que eles acabam muito rápido e deixam a sensação de vazio nas pessoas.O filósofo Arthur Schopenhauer trabalha essa questão. Como, pode ser notado, está longe de ser fútil.


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

A CEI da educação e seus desdobramentos, parte 1.

Semana passada, foram votados os encaminhamentos da CEI da educação.

Ela tinha como responsabilidade apuar a aquisição dos livros vivenciando a cultura afro brasileira  e a aquisição dos kits escolares feitas por "carona"

Com estrutura para apurar e investigar, a CEI fez um bom trabalho, que descobriu fatos além do que o Ministério Público  já tinha em mãos que está adiante:

Livros:

- Foi feita a oferta gratuita do material "A cor da Cultura" da Fundação Roberto Marinho e a prefeitura recusou.
- Uma servidora fez a sugestão de um título e a secretária de educação Karin Sabec comprou outro, por indicação de Fábio Goes no valor de 600 mil.
- Não houve avaliação pedagógica do livro.
- Houve proposta de desconto de 30% de desconto para o município e ela foi dispensada.
- Lucimara Carrer, diretora administrativa, encaminhou livros para um local inadequado, onde choveu forte e parte deles foram perdidos.

Kites escolares:

- Que o contrato (carona) com as empresas tinha a previsão de entrega dos kits pessoalmente para os alunos.
- Mas tudo foi entregue na Capsml.
- No momento da entrega, foi designado um funcionário para receber os kits. Ele viu claramente que não batia os pedidos com a entrega e não quis assinar a nota fiscal.
- Marcos Cito, Karin Sabec e Lucimara Carrer fizeram uma reunião produziram um termo para suprir a falta da assinatura da nota fiscal.
(termo que, como a licitação carona, não exite na lei).

Para maiores detalhes a íntegra do relatório da CEI aqui.

domingo, 26 de agosto de 2012

Algumas Considerações sobre a pesquisa Paiquerê Alvorada.


1.As pesquisas eleitorais são um retrato do momento político, e por isso mesmo que se a pesquisa fosse hoje, Marcelo venceria.
Posso me enganar, mas penso que 52% é o teto que Marcelo conseguirá nesse primeiro turno. 
Por isso, a tendência é que, de forma progressiva, ele apresente um queda nas pesquisas.
Até porque administrar esse percentual não será fácil, mesmo com apoio de Antônio Belinati.

2. Impressionou-me que, mesmo com tanto desgaste, Barbosa Neto ainda esteja com um percentual maior de 10%. 
Será que os eleitores sabem que, devido a cassação, a chance de ele governar mais 4 anos é nenhuma?
Ou essa porcentagem é de seus seguidores que acreditam na tese de perseguição?
Só será possível responder, com mais segurança, nas pesquisas futuras, mais próximas da eleição.

3. Márcia Lopes e Cheida estão (junto com Barbosa) tecnicamente empatados(13 e 12% respectivamente). Tanto a petista e o candidato do PMDB poderão crescer nas pesquisas. 
Ambos disputarão o vazio deixado por Luiz Carlos Hauly. 
O PT tem uma rejeição muito alta na cidade. Principalmente, pela segunda gestão do Nedson.
Mas Cheida,também tem alta rejeição. Só conseguiu alcançar 20% dos votos, quando foi prefeito.
E já foi várias vezes candidato a prefeito.

4. Kireeff terá dificuldades para penetrar nas periferias (5%). Principalmente que ele é mais conhecido da área empresarial.
Situação mais complicada para Valmor Venturini (1%). 
Com um financiamento de campanha muito menor e pouco tempo de mídia, tem de fazer sua cara a cara.

5. A quantidade de indecisos é alta: 16,8%.
Nesse contexto, é fundamental os candidatos indicarem por qual motivo que as pessoas devem participar das eleições. E mais, porque merecem o voto do eleitor.
Isso pode valer uma abstenção a menos no dia da eleição.

sábado, 25 de agosto de 2012

Primeira pesquisa para prefeito: Marcelo Belinati ganha, no primeiro turno, se a eleição fosse hoje.


Da Folha de Londrina:
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25/08/2012 -- 13h16

Pesquisa aponta vitória de Belinati no primeiro turno em Londrina

A rádio Paiquerê FM divulgou neste sábado (25) o resultado da pesquisa sobre a intenção de voto para os candidatos à prefeito de Londrina junto ao eleitorado da cidade.

A emissora contratou o Instituto Alvorada para realizar as enquetes da pesquisa estimulada e espontânea. Foram ouvidos 632 eleitores na cidade entre os dias 22 e 23 deste mês. A margem de erro da pesquisa são de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com os votos válidos da pesquisa, o candidato Marcelo Belinati venceria às eleições no primeiro turno com 52,6% dos votos válidos. Nesta simulação, o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) aparece em 2ª posição com 16,3%, seguido da candidata petista Márcia Lopes com 13,3%, Luiz Eduardo Cheida (PMDB) com 12,3%, Alexandre Kireeff com 4,7% e Valmor Venturini (PSol) com 0,8%.

Na pesquisa espontânea, Belinati aparece também em primeiro com 29,3%, seguido por Barbosa com 9%, Márcia com 7,9%, Cheida com 5,9% Kireeff com 1,7%, Venturini com 0,30%, indecisos 37,5%, brancos 1,4% e nulos 5,4% e não votariam 1,6%.

Na pesquisa estimulada, a posição dos candidatos também não muda muito. Marcelo Belinati tem 39,4% e abre vantagem sobre os concorrentes, superando em 3,9 pontos percentuais a soma dos outros cinco concorrentes. Barbosa aparece com 12,2%, Marcia com 10%, Cheida com 9,2%, Kireeff com 3,5% e Valmor com 0,6%. Indecisos são 16,8%, branco 1,3%, brancos e nulos 5,2% e não votará 1,8%.

A Alvorada/Paiquerê FM também ouviu os eleitores sobre a rejeição dos candidatos. Barbosa tem o maior índice e é rejeitado por 40,7% dos londrinenses. Cheida é o segundo em rejeição com 9,7%, seguido por Márcia Lopes com 6,6%. Belinati aparece em terceiro com 6,2%, seguido de Kireeff com 4,4% e Valmor com 4,3%, nenhum com 12,6% e não sabe 15,6%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com o número PR 0067/2012. 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Post +: O autoritarismo na pele do bom cordeiro.


Do Baixo Clero - Fábio Silveira.

Ainda que haja uma grande e justificada desconfiança com relação aos institutos de pesquisa e os levantamentos de intenção de voto – a história recente da política brasileira, desde a redemocratização alimenta e subsidia muitas das desconfianças, em alguns casos tornando-as até factíveis –, o melhor remédio para todo esse problema é a luz do sol. Só a exposição das pesquisas com suas eventuais divergências – será que as diferenças são muito grandes? – é que será capaz de desmoralizar quem não é sério ou age de má fé. Só a divulgação de todas as pesquisas é que exporá erros e reforçará acertos.

Mesmo que parte do eleitorado seja influenciado pelas pesquisas, votando com a lógica de quem aposta em corrida de cavalos, não existe outra forma de melhorar tanto a forma de votar quanto a qualidade das pesquisas quanto a qualidade do voto do eleitor brasileiro, senão expondo as informações, mesmo as manipuladas e as construções de má fé.

Proibir a divulgação de pesquisas seria apostar na menoridade das pessoas, e apostar na menoridade seria defender que essas pessoas fossem tuteladas. É o mesmo raciocínio que a ditadura militar defendia: o povo não pode votar porque não sabe votar. E tome eleição indireta.
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Concordo plenamente.

Complemento que uma das regras básicas da constituição brasileira é a liberdade de manifestação e de opiniões.

Ah, mas será que isso não criará uma libertinagem? 

É por esses e outros motivos que todos devem compreender a culpa. Quando, toda vez que é feito um comportamento que é contrário aos caminhos de uma sociedade plural, democrática e cívica.

Dessa culpa deve existir a responsabilidade, que nada mais é o peso por praticar aquelas ações, que em regra se traduzirá em indenização ou em outras compensações.

É isso que deveria ocorrer com os institutos de pesquisas que erram ou são manipulados por interesses individuais.

E não o que propõe a lei de eleições (lei federal 9504, artigo 33): Caso a pesquisa esteja com erros, será aplicada multas imensas as quem publica.

Se não, a culpa não será mais do individuo, mas sim do estado. E será que este deverá tomar o lugar do individuo para agir de acordo com as suas vontades?

Por isso, proponho aqui, para que houvesse uma avaliação das pesquisas por especialistas que organizam o processo eleitoral.

Que essa avaliação tivesse critérios claros e que fosse exposto para toda a população.

Caso exista erro grosseiro, o candidato prejudicado seja indenizado e providencias criminais e administrativas se houver manipulação.

Mas punir a publicação de assuntos públicos é autoritarismo vestido na pele do bom cordeiro.










quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Barbosa, forte entre seus cabos, mas só entre eles.

A primeira exibição do horário eleitoral mostrou Homero Barbosa dando uma outra roupagem para sua estratégia.

Desqualifica de todas as formas os seus adversários e o julgamento na Câmara. 

Pois eles eram os verdadeiros donos do poder, e foi deles "o golpe".

Uma estratégia que me lembra a volta de Fernando Collor de Mello ao poder, no senado, em 2006.

Naquela oportunidade, alguns eleitores, que votaram nele, diziam que os poderosos tiraram ele do poder, mas que o povo iria colocar ele de volta.

Alguma coincidência?

Enquanto isso, sua coligação não suportou o desgaste e poderão romper com PDT de Barbosa.

Assim ficará forte entre seus aliados mas muito isolado.

Como o Titanic...Alias ótima ideia do José Pedriali: Nau sem rumo? Ou Barbonic.



quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Pauta importante, amanhã, na Câmara.

Está marcada, para amanha, questões importantes para serem debatidas na Câmara Municipal de Londrina:

1. O perímetro urbano da cidade - Está relacionada ao conjunto de leis que fazem parte do plano diretor. Seria importante que fosse votada junto com as leis que definem a destinação do solo urbano e o plano viário.

Pois, o plano em si é um conjunto integrado de regras sobre as diretrizes de uma cidade. Não poderiam mercar uma sessão com mais espaço para esse projeto?

OBS: ainda é possível tirar ele de pauta e jogar o projeto para outra sessão e ter mais tempo de analisar essa questão. Principalmente, quando o a destinação dos espaços na cidade ainda não foi votada (uso e parcelamento do solo).

2. Lei de diretrizes orçamentarias - coloco ela, neste espaço, devido alguns darem a importância muito grande ao orçamento. É importante, mas muito flexível, o que está previsto para ser despesa ou investimento pode não se confirmar depois. E pode o prefeito pedir crédito extraordinário.

Ou seja, o orçamento ainda não é lógico para população acompanhar.

3. Padronizar cores nos prédios públicos -  De inicio parece óbvio regulamentar uma coisa que é clara: Não pode o prefeito pintar prédios com a cores do seu partido, para o promover.

Mas, depois que Barbosa Neto inaugurou prédio com  a cor do seu partido com o nome de Leonel Brizola, a questão ficou traumática.

Entendo ser importante regulamentar as cores, mas é lamentável ver que no Brasil precisamos de regras para o óbvio.

4. Buzão RS1,00, no domingo - Ai sim! acho que tem coisa mais relevante para discutir!

Temos problemas demais,como a lotação nos horários de pico, que as pessoas ficam numa sardinha enlatada ambulante. Conforto dos ônibus deixam a desejar e os corredores deveriam ser ampliados com uma política da câmara.

Ou seja, tem outras coisas mais importantes do que tarifa a R$ 1,00 no domingo.

5. CEI da Educação - Finalmente! Acredito que será votado, pois tem de se alcançar 10 votos.
Além de ser muito relevante a condução dos trabalhos para o Ministério Público.

Já existem ações em andamento do caso dos livros racistas e dos kites caronas.



segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Avenida Ayrton Senna: finalmente vai acabar.


Ela teve início ainda na gestão do Nedson (2004?).

Veio para resolver um problema de congestionamento de carros, que vinham da zona norte e região central para o trecho sul.

Especialmente Gleba Palhano, shopping Catuaí, Unopar e Metropolitana.

Foi apontado um caminho que seria para desafogar a Higienópolis: Winston Churchill, Tiradentes, Maringá e depois fazer uma extensão até nos fundos do shopping Catuaí. 
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Tudo isso foi pensado naquela época, e só agora, que o projeto da avenida Ayrton Senna será finalizado, em 2012 (aqui - O Diário)

Foram inúmeros problemas e graves, como as desapropriações e a prefeitura ter que intervir na obra, para terminar de realizar a obra.

Espero que desta grande empreendimento consiga tirar lições para evitar problemas que tivemos.

Pois, foram 8 anos de espera.E mesmo assim, a Ayrton Senna já está ficando saturada, de pouco em pouco.

Se ela encher onde vai desapropriar?

domingo, 19 de agosto de 2012

Como seu vereador votou na cassação de Rodrigo Gouveia?

Saiu a notícia, no final de semana que Rodrigo Gouveia foi condenado por ter cobrado propina para alterar zoneamento.

Em 2010 foi julgado na câmara por ter funcionários fantasmas e foi absolvido:

ATENÇÃO ELEITOR!


ADIANTE A LISTA DE VOTAÇÃO E VEJAM QUEM VOTOU A FAVOR E CONTRA:


CONTRA A CASSAÇÃO:

Ademir Zacarias da Silva (PSC)
Jacks Dias (PT)
Jairo Tamura (PSB)
Joel Garcia (PDT)
Marcelo Belinati (PP)
Pastor Renato Lemes (PRB) 
Roberto da Farmácia (PTC)
Sandra Graça (PP)
Tito Valle (PP)

A FAVOR DA CASSAÇÃO:

Eloir Valença (PT)
Gérson Araújo (PSDB)
Ivo de Bassi (PTN)
José Roque Neto (PTB)
Lenir de Assis (PT)
Roberto Fu (PDT)
Roberto Kanashiro (PSDB)
Sebastião dos Metalúrgicos (PDT)


Se alguém sentiu decepcionado pela posição de algum vereador,cobre o porquê da sua posição:


Tem o telefone do gabinete da maioria deles. Não deixem de cobrar, é fundamental a responsabilidade para essas pessoas.
Devem prestar contas, pois não foram colocados por decreto, como na ditadura.

Post +: Horário eleitoral começa na terça. Uma análise sobre as campanhas.



Terça feira, dia 21 de agosto, terá início o propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que terá a duração de 45 dias.

Alguns aspectos merecem serem destacados em Londrina:

O tempo de TV e rádio foi fracionado entre os candidatos, e ficou de acordo com a representação dos partidos no congresso nacional.

Como a coligação de Marcelo Belinati tem 14 partidos e parte deles são expressivos, ficará com quase metade do tempo dedicado aos candidatos:

Marcelo Belinati - 12 minutos e 25 segundos.
Márcia Lopes - 6 minutos e 41 segundos.
Cheida  - 4 minutos e 42 segundos.
Alexandre Kireeff - 3 minutos e 42 segundos.
Barbosa Neto - 2 minutos e 43 segundos.
Valmor Venturini - 1 minuto e 47 segundos.

Os candidatos, certamente, terão foco na campanha via rádio e TV, pois, não terão tempo suficiente para fazer campanha de visitar o eleitor de porta em porta.

As campanhas, certamente, serão centralizadas em praças ou locais públicos, em que o candidato terá de comunicar com uma massa, com programas gerais e não em uma relação entre indivíduos.

Ao contrário de uma campanha de porta em porta, em que o candidato conversa de forma detalhada sobre suas idéias e programas e como solucionar problemas de sua comunidade. Como por exemplo, o candidato ir até a casa de um eleitor e explicar como resolverá a demora para uma pessoa fazer uma consulta, no posto de saúde.

Além disso, existe a internet que, embora seja o veículo mais rápido e ao mesmo tempo, oferece um espaço amplo para o debate, ainda tem um alcance limitado aos jovens e a classe média.

Dessa forma aponto 2 conclusões:

A) Será de muita importância a apresentação do horário eleitoral no rádio e na TV.

Pois terá um alcance aos eleitores que nenhum meio de divulgação de campanha ainda tem. Nesse contexto, os maiores tempos têm favoritismo na eleição.

B) Pela forma limitada de fazer campanha e pelo desinteresse das pessoas no assunto, as propostas tendem a ser quase vazias, com pouco conteúdo. Pouco será trabalhado nos debates questões estas perguntas: como resolver?, onde resolver?, quanto será gasto?, quando será gasto?, como a população participará?

A discussão só ficará em temas em que a população quer o ouvir como saúde, educação e mais um ou outro a ser acrescentado.

As campanhas deverão ficar presas a um modelo de publicidade de palavras chaves. Por exemplo:

Alexandre Kireeff – Austeridade e gestão profissional para servir todas as pessoas.
Barbosa Neto – Londrina cresceu 30 em 3. Continuaremos assim.
Cheida – Vou cuidarrrrrrr da cidade.
Marcelo Belinati – Temos que juntar as pessoas e fazer Londrina crescer como antes.
Marcia Lopes – Minha especialidade é ser gestora e serei um elo entre Londrina e governo federal.
Valmor Venturini – A cidade tem de ser ocupada pelo povo.

Enfim, a campanha dificilmente sairá disso (espero que esteja errado), e se o eleitor quiser decidir em quem votar, terá de usar outros critérios além do marketing político.









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Em tempo:

No dia 4 de agosto, as 11h, fui numa barraca de Márcia Lopes, no calçadão, para tentar conversar com ela e com a vereadora Lenir de Assis.

Quando fui conversar com a Márcia, colaram um adesivo no meu peito. Mas não dei importância e perguntei para ela sobre zoneamento da cidade.

Pode ser que essa pergunta vá para a propaganda eleitoral.

Mas, é bom esclarecer que para candidato (a) prefeito (a) este blog está indeciso entre 2 candidatos(as).

Por enquanto, é essa a posição deste blog.

sábado, 18 de agosto de 2012

Barbosa contratou quase 1 milhão só para passagens.

A cada semana que passa, descobre-se algo ruim da administração passada?

Essa semana já tinha sido noticiado a queda da nota do IDEB das escolas londrinenses. Um "remember" da desastrosa gestão de Karin Sabec a frente da pasta de educação.

Mas uma notícia me chamou muita atenção:

Homero Barbosa Neto, antes se tornar ex prefeito, fez um contrato com uma micro empresa para comprar passagens para as pessoas da nata de sua administração.

Tempo: de agosto até dezembro deste ano.
Previsão máxima de gasto: 845 mil reais!

Em uma previsão mais otimista, deveria ter reciclagem para nosso dinheiro, pois o tanto que vai para o lixo...

Gastar com passagens terrestres e aéreas esse valor. Afinal o que justifica? Os quarenta secretários iriam viajar para Austrália todo mês?

Mas, o que me chamou a atenção foi uma micro empresa fazer um contrato desse valor.

Afinal,ela está no programa simplificado de tributos (Simples) que o limite de faturamento bruto é de 120.000 reais para as micro empresas.

Porque então faz contratos nestes valores? Este montante seria correspondente a (EPP) empresa de pequeno porte.

Algo ai não me parece estar com cheiro de lavanda.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

O outro lado: Sinduscon apóia aprovação do plano diretor.

Não mão inversa deste blog, está a posição do Sinduscon, sindicato da indústria de construção civil.

O presidente do sindicato patronal, Gerson Gauriente, discorda de que ocorra mais discussões e exige das autoridades o seu cumprimento.

Ao contrário do que eu disse, Gerson falou que a câmara está demorando mais de 2 anos para ser votada.

Alega também que além de que houve participação popular nas discussões ( mais de 8 mil pessoas), inclusive os vereadores foram convidados, mas não foram.

E que a cidade fica com imensos prejuízos com a incerteza  de não saber qual área investir.

A integra da reportagem está aqui.


quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Com tantas evidências, era melhor Jacks não ter votado.

O Ministério Público aciona a justiça mais uma vez contra o vereador Jacks Dias.

Mais uma vez, pelo caso Centrônic, pois que já existe uma ação criminal.

No dia da sessão de cassação do ex prefeito Homero Barbosa Neto, lembro que ele e seus advogados tentaram, de todas as formas, jogar toda a responsabilidade para o Nedson Micheleti e de seu secretário de gestão na época, Jacks Dias, ambos do PT.

O contrato com a empresa de segurança Centrônic foi realizado em 2005 e com  assinaturas dos dois.

Mesmo quado o município de Curitiba declarou a Centrônic inidônea a prefeitura de Londrina continuou o contrato.

Barbosa Neto manteve a relação até que foi descoberto que dois vigias foram destinados a trabalhar na rádio Brasil Sul e pagos pela prefeitura. Só depois disso o contrato  foi extinto.

Mesmo com todos objetos jogados no ventilador por Barbosa Neto do dia da cassação, o vereador Jacks Dias votou normalmente no dia de julgamento.

Quando a sessão acabou, conversei com o vereador Rony Alves sobre a possibilidade de anular a cassação do ex prefeito, pois que Jacks está envolvido diretamente no caso Centrônic.

Rony refutou essa possibilidade.
Mas, pela situação confirmada pelo Ministério Público (que não foi decidida na justiça) era melhor para Câmara que Jacks não votasse.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

O plano diretor será aprovado a toque de caixa?


A discussão sobre o plano diretor está borbulhando na cidade.

Mas, a população não tem informações de como ficará seu bairro e sua cidade, se ele for aprovado na Câmara.

O JL já fez uma ótima reportagem alertando que quase toda a cidade ficara em plano comercial e com mais prédios.

O prefeito José Joaquim Ribeiro quer a aprovação imediata desse plano.

Ontem a fui à câmara. E os vereadores se manifestaram, quase 100%, contrários a urgência, para que possam ouvir as pessoas da cidade, por meio de audiências.

Mais do que isso,  a destinação dos terrenos de cada bairro é tão importante que, deveria-se expandir essas audiências para o calçadão, concha acústica, e outros lugares abertos da cidade.

Como disse Waldomiro Carvalho Grade, um dos coordenadores do Observatório de gestão pública, ontem  uma gestão mais transparente: A reuniões tem de ser ao meio dia!! ou seja na luz do sol para que todos vejam.

Além disso, temos que pensar no interesse público. Qual será o interesse de deixar Londrina vertical e comercial? Essa fórmula é a melhor?

É fundamental que os urbanistas se pronunciem sobre isso, para que o nossa cidade nossa cidade não seja uma prisão como essa ao lado.


terça-feira, 14 de agosto de 2012

Observatório faz plano de transparência para todos os candidatos.


TRE deu o resultado que era esperado. Mas que não quero acreditar ser justo.


O TRE manteve a decisão da candidatura de Homero Barbosa Neto. 

Já tinha informações que tanto os tribunais e a juristas dariam razão a decisão tomada pelo juiz Álvaro Rodrigues Junior.

O motivação é simples:

A candidatura dele já tinha sido deferida e o prazo para apresentar documentos que tornassem ele inelegível esgotou.

O prazo seria 5 dias, após a entrada de pedido de registro junto a justiça eleitoral. A cassação foi em 30 de julho.

Depois desses 5 dias só se ele for diplomado, ou seja, em janeiro de 2013.
...
Pois é, a lei é péssima. Deixam as eleições sem lógica. Produziu um candidato zumbi, como diz José Pedriali.

Mas, mesmo ela sendo aceita, continuo com a posição mais firme ainda.


Todos olham que é lei. Mas para aplicar assim um robô faria melhor.

Porém, ninguém olha se a lei é legítima. Se seus efeitos conduzem a uma decisão aceita por todos.

De forma simples, a prescrição é uma matéria importante e pode ser alegada a qualquer momento no processo.

A inelegibilidade, por ter sido cassado, não seria tão importante?
Porque não poderia ser alegada a qualquer momento do processo eleitoral?

A qualidade do representante é uma questão mais do que relevante para se ter uma democracia.

 E a moralidade é básico para isso. Negar ela é abrir uma porta no sentido oposto.


segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Gastos da Câmara com o nosso dinheiro.

O jornal Folha de Londrina pediu informações de quanto a câmara gasta com cartas.

O resultado é surpreendente: Cada vereador tem uma cota reservada de 10.000 reais só para ser destinada ao uso de correspondências.

Os maiores gastadores são os vereadores Antenor Ribeiro (PSC) e Sandra Graça (PP), como está no quadro ao lado.

Eles justificaram seus gastos em uma questão simples: prestação de contas ao eleitor.

Mas é necessário algumas perguntas :

Estes gastos não poderiam ser diminuídos?

Qual é a utilidade de fazer marketing dos trabalhos?
será que esses gastos não seriam mais uteis em pesquisas?

Como por exemplo, como está a praça no bairro x para a população? como está a segurança? ou mudanças de zoneamento?

Deveriam os vereadores que gastam desse forma, pensarem como poderiam usar melhor o dinheiro público.

Bem como os eleitores deveriam pensar se vale a pena eleger políticos que gastam dessa maneira.

Ótima análise do prof. Marcos Nobre: As eleições municipais e as de 2014.



A análise do professor, pós doutor em filosofia política, da Unicamp, Marcos Nobre.

Veio à Londrina para lançar a obra "Habermas e a Reconstrução" e para a aula inaugural da pós de filosofia política e jurídica da UEL.

Explica como que as eleições municipais são prévias para as eleições nacionais. 

Tudo faz parte de um condomínio disputado pelos partidos. E a disputa pelos espaços começam agora para que, do município, possam os partidos ter espaços para eleger deputados senadores e governadores.

E assim, eles ganham os apartamentos tanto em nível estadual, federal e fazem dos cargos públicos lotes de condomínio.

Uma pergunta óbvia: Até quando que a democracia vai aguentar isso?

Ele responde dizendo que a polarização de ideias entre os partidos sumiu depois do 2 mandato do presidente Lula. Isso contribui para piorar situação, com mais corrupção.

Mas, disse que é fundamental para que esse quadro melhore é a aumentar a transparência e organização da sociedade. 

Sem a organização de grupos que cobre a transparência ou eles tendo pouca organização popular, poucos recursos , a corrupção aumentará.

Assim a corrupção desse sistema só será menor se a população se organiza e controla o estado.

A entrevista feita CBN Londrina está aqui.

sábado, 11 de agosto de 2012

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Movimento Por Amor a Londrina deverá ser parceiro do MP contra a corrupção.


Hoje, o Movimento Por Amor a Londrina Contra a Corrupção se reuniu com o promotor Claudio Esteves e o Delegado Alan Flore, ambos do GAECO.

A principal questão que estava em pauta nesta reunião,era discutir uma parceria do movimento com o Ministério Público para ajudar da campanha Paraná Sem Corrupção.

Paraná Sem corrupção é uma parceria do Ministério Público com o estado do Paraná de um programa criado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Esse trabalho tem como base 2 ações: o combate a corrupção agindo com repressão e disseminação para toda a sociedade para refletir sobre o tema e expandir as boas ações.

O movimento sugeriu de ajudar e os membros do GAECO ficaram satisfeitos com a parceria e querem torná-la concreta.

Claudio Esteves sugeriu para o movimento a capacitação das pessoas para trabalhem na campanha. Além da participação na divulgação dos objetivos e dos materiais nas escolas.

Além disso, pretende-se obter apoio de outros movimentos da sociedade civil para dar maior estrutura a campanha.

Alias é importante destacar, que o Paraná Sem Corrupção é uma campanha de longo prazo, não irá acabar com campanha eleitoral, mas terá várias ações para, aos poucos conscientizar as pessoas dos males da corrupção. 

Do blog Paçoca com Cebola: Por Amor A Londrina se reúne com o GAECO



Será nesta sexta-feira às 15 horas na sede do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. A pauta da reunião será o Movimento – Paraná sem Corrupção, que está percorrendo escolas públicas para esclarecer os estudantes sobre a questão.
A parceria entre o Gaeco e o Movimento Por Amor a Londrina, teve início durante a mobilização popular realizada contra a corrupção e com o objetivo de apoiar o MP nas investigações de suspeita de corrupção na Prefeitura da cidade, bem como acompanhar os trabalhos da Comissão Processante que acabou cassando o então prefeito Barbosa Neto.
De lá para cá, a parceria tem intensificado o trabalho conjunto na perspectiva de conscientizar estudantes das escolas públicas, pois estes jovens estão iniciando ou prestes a iniciar o exercício da cidadania através do voto nas eleições para escolha dos governantes e legisladores da cidade, do estado e do país.
Curitiba – Também está pré-agendada uma reunião na quarta-feira, dia 15, em Curitiba, com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para uma conversa sobre os últimos acontecimentos em Londrina – cassação do ex-prefeito Barbosa Neto e a confirmação de sua candidatura à reeleição.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Sai Coelho, entra Nadai. Porque ele não é vice?

Clóvis Coelho saiu deste posto de vice de Barbosa Neto.

Mas André Nadai, ex presidente da CMTU,  foi oficializado como coordenador de campanha do ex prefeito.

Ora, André, como vice não seria perfeito?

Enquanto Barbosa  mandou alguns secretários para à Sibéria, Nadai foi defendido com unhas e dentes.

Dedico essa brilhante canção para homenagear essa primorosa amizade entre eles:


Amigo é coisa pra se guardar
Debaixo de sete chaves
Dentro do coração
(...)Seja o que vier
Venha o que vier
Qualquer dia a gente vai se encontrar.
______________
Em tempo:  O professor Carlos Bordin, ex vereador (2001-2004) e vice prefeito na chapa de Antônio Belinati (2004), que foi derrotada, será vice de Barbosa Neto.

Só uma pergunta: por quanto tempo?

Bastidores do PHS não recomendados aos menores de 18 anos.



Algo diz que as cenas dos bastidores do PHS não estão nada amigáveis.

Depois de Eloir Valença estar perto de sua expulsão, o presidente do partido no estado decidiu dissolver a cúpula do PHS londrinense.

Dentre eles Marcos de Freitas, que já tinha começado com um procedimento para expulsar Eloir.

Valter Viana, presidente estadual do partido, alegou que era uma briga pessoal entre o vereador e Marcos.

Disse que  era necessário foco para a campanha eleitoral e apoio ao novo prefeito de Londrina.

Ok, sei que a trajetória de Marcos de Freitas está longe de ser coerente mas, porque não fez o mesmo com o Eloir?

Deu o direito de defesa para o Eloir mas não deu para o Marcos?

Algo de estranho tem ai...Deveria explicar melhor isso,Valter.

Porém não recomendo muito as cenas que podem estar nos bastidores dessa briga.

O conteúdo pode ter imagens impróprias para os menores de 18 anos de idade.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

para confirmar o que tinha falado no ultimo post:

Do blog monitor da Câmara:


Com a retirada de pauta do relatório da CEI da Educação, a sessão ordinária da Câmara terminou mais cedo. Faltavam poucos minutos para 17 horas quando a Mesa Executiva encerrou seu trabalho. Nenhum projeto de relevância foi votado em primeira e menos ainda em segunda discussão.

Ao que tudo indica, a objetividade será a tônica do semestre. Poucos discursos e menos projetos polêmicos. Os vereadores estão muito atarefados com a campanha para a reeleição e o apoio as suas respectivas coligações partidárias.

Ida frustrante na câmara hoje

(Foto: Baixo Clero)

Hoje fui a câmara de vereadores, mas o principal bolo da tarde foi adiado.

A votação dos encaminhamentos da CEI da Educação. A noticia chegou enquanto nós organizávamos as faixas do movimento por amor a londrina.

Enquanto isso fui saber quem eram esses manifestantes (na foto) e quem estavam defendendo.

Era para a defesa de Lucimara Carrer, apontada pela CEI, como braço direito de Karin Sabec Viana.

Me disseram que Lucimara tinha chegado depois dos escândalos e não sabiam falar especificamente de quais fatos ela se envolveu conforme o relatório.

Depois vi o vereador Rodrigo Gouvêa (PTC) conversando com os manifestantes e dizendo, se quisessem, poderiam guardar as faixas, no seu gabinete. 

Alias, já pedi esclarecimentos, pelo Facebook, para o vereador Rony Alves(PTB), presidente da CEI sobre os fatos.

Por detalhe,  eu estava sentado do lado dos manifestantes pró Lucimara, mas porque ali tinha um tomada que correspondia com meu plug de notebook e fui flagrado na foto do Fábio Silveira.

Mas não faço parte desta manifestação.
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Visto que a pauta do dia na câmara não era relevante, apenas fui no gabinete do Vereador Amauri Cardoso (PSDB) verificar um projeto que estava em primeira discussão e fui embora.

Pedido de adiamento.

Informações dizem que o pedido de CP da educação será retirado de pauta.

Motivo: esperar a decisão do TRE sobre o registro de Barbosa Neto.

Pois se pedirem isso agora, poderá ser alegado pode ser alegado a perda do objeto, já que Barbosa não é mais prefeito.


É hoje a votação da CEI da educação.



Hoje teremos votação do relatório final da investigação da CEI sobre os livros que foram adquiridos e nunca usados e o kit escolar comprado em uma modalidade que não existe de licitação.

vou confirmar com a presidência se a votação será no meio ou no final da sessão.

Recomendo a todos acompanhar a sessão de hoje.

Este blog tentará acompanhar a sessão.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A carta na manga do ex prefeito.



O juiz acolheu todos os argumentos de Barbosa Neto. Ou seja, é tarde demais para impedir a candidatura, isso deveria ser alegado até 5 dias depois de ser formalizado o pedido de candidatura.

Mas, independente do juiz querer ou não, Barbosa conseguiu um trunfo. 

Não que ele vai voltar à prefeitura e assumir por causa disso (possibilidade quase 0 de isto ocorrer agora).

Porém, como conversei com  um colega hoje, essa decisão assegurou que Barbosa Neto poderá fortalecer a crença das pessoas que confiam nele, com a ideia de que houve um tapetão.

É importante destacar que, apesar de muito desgastado, Barbosa ainda tem uma parcela de eleitores, que é fiel as suas crenças. Alias é um eleitorado que não é tão pequeno.

Assim, usará do populismo para conseguir seguidores e poderá manter sua imagem viva durante os 8 anos de afastamento (punição do ficha limpa), com sua rádio.

Dessa forma, quando ele voltar, já terá seguidores e poderá ocupar algum cargo.

Ou seja, mesmo se não reverter à cassação, Barbosa ainda terá uma carta na manga. 

Do Blog Baixo Clero: As razões do Juiz para manter a candidatura.

Posto aqui trechos do despacho do juiz Álvaro Rodrigues Junior, nos quais ele explica a sua decisão de manter o deferimento da candidatura do prefeito Barba Neto (PDT).

“De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral não há vício de constitucionalidade formal no § 10 do art. 11 da Lei n. 9.504/97 (Código Eleitoral), quando estipula que as condições de elegibilidade, assim como as causas de inelegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura”.

“No caso vertente, na data em que formalizou o seu pedido de registro de candidatura – 05/07/2012, o candidato Homero Barbosa Neto preenchia todas as condições de elegibilidade e nenhuma causa de inelegibilidade, tanto que a sua candidatura não sofreu qualquer impugnação”.

“Igualmente não seria possível o reconhecimento de inelegibilidade superveniente de ofício pelo juízo, no caso a cassação do mandato pela Câmara de Vereadores, porque uma vez encerrado o prazo de impugnação do pedido de registro de candidatura, deve-se aguardar a abertura do prazo para o recurso contra expedição de diploma para se apurar eventual inelegibilidade superveniente”.

“Daí por que não cabe a este juízo, em sede de retratação, indeferir o pedido de registro de candidatura pela cassação do mandato ocorrida no dia 30/07/2012. Pouco importa que o deferimento do registro tenha ocorrido no dia da cassação pela Câmara de Vereadores, pois o que deveria ser levado em conta eram as condições do candidato no dia 05/07/2012, data em que efetuou o registro de sua candidatura, bem como a impossibilidade de reconhecimento, de ofício pelo juízo, de inelegibilidade superveniente após encerrado o prazo de impugnação do registro de candidatura, que ocorreu no dia 13/07/2012”.

“Cumpre salientar, porém, que eventual inelegibilidade superveniente ao registro pode ser alegada e apreciada em recurso contra a diplomação, nas hipóteses previstas no art. 262 do Código Eleitoral”.

“Registre-se, por fim, que a alegação de “insegurança jurídica” motivada pela realização de eleições com um candidato que pode vir a ter seu diploma negado, em caso de vitória nas urnas, não pode ser aceita, pelos seguintes motivos:

a) porque não se pode restringir o direito do candidato em ser votado com base em evento futuro e incerto, qual seja, eventual decisão que indefere a expedição de diploma, passível de reforma pelos Tribunais Superiores;

b) porque a cassação do mandato pela Câmara de Vereadores poderá será objeto de apreciação pela Justiça Comum, estando, portanto, passível de reforma pelo reconhecimento de alguma nulidade por vício formal, por exemplo; e,

c) porque a adoção do entendimento sufragado pelas Cortes Superiores, no caso o Tribunal Superior Eleitoral, consubstancia técnica de aprimoramento da aplicação isonômica do Direito. Com efeito, a real ideologia do sistema processual, à luz do princípio da efetividade processual, do qual emerge o reclamo da celeridade em todos os graus de Jurisdição, impõe que se decida consoante o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da mesma questão, porquanto, do contrário, decisão desconforme deste juízo implicaria no ônus de a parte novamente recorrer para obter o resultado que se conhece e que na sua natureza tem função uniformizadora e, a fortiori, erga omnes”.

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Mais tarde farei minhas observações sobre a bem sucedida carta na manga do ex prefeito Barbosa Neto.